Justiça Itinerante do TJCE chega a Baturité para facilitar resolução de conflitos sem processo.

A Justiça Itinerante, iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), estará no município de Baturité nos dias 25 e 26 de setembro, no Palácio Entre Rios, sede da Prefeitura Municipal. O objetivo é oferecer à população um atendimento ágil e descomplicado para resolver conflitos de forma gratuita, por meio da conciliação, evitando a necessidade de ingressar com ações judiciais.

A iniciativa é uma parceria entre o TJCE, o Poder Executivo Municipal e a Secretaria da Proteção Social (SPS), com apoio de empresas e entidades como Sindiônibus, Enel, Cagece, Itaú, Claro, Unimed e Hapvida, UNIMB (Centro Universitário Maciço de Baturité) e OAB - Subsecção do Maciço de Baturité. 

Quais conflitos podem ser resolvidos?

O projeto é voltado para diversos tipos de demandas, incluindo:

· Conflitos de Vizinhança

· Cobranças e Descumprimento de Obrigações

· Ações de Família: Pensão Alimentícia, Guarda de Menores, Divórcio e Reconhecimento de Paternidade.

Além disso, estarão presentes representantes de grandes empresas para negociar e mediar pendências diretamente com os consumidores.

Por que participar da Conciliação?

A conciliação é uma forma rápida e eficaz de solucionar disputas. Com a mediação de um conciliador do Tribunal de Justiça, as partes envolvidas podem chegar a um acordo válido e com força de lei, de maneira gratuita e sem a demanda e os custos de um processo judicial tradicional.

Serviço:

· O quê: Justiça Itinerante TJCE - Conciliação em Baturité

· Quando: 25 e 26 de setembro de 2025

· Onde: Palácio Entre Rios - Prefeitura de Baturité

· Para quem: População em geral com conflitos nas áreas cível, consumerista e de família.

Esta é uma oportunidade valiosa para os cidadãos de Baturité e região regularizarem suas situações de forma amigável e eficiente. Não é necessário agendamento prévio – basta comparecer ao local no dia do evento.

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Fonte: Materiais de divulgação TJCE/SPS/Prefeitura de Baturité.

Marcos Dantas.