Fortaleza aprova lei que garante alimentação para professores da rede pública Medida visa valorizar profissionais da educação e fortalecer o vínculo escolar.

Fortaleza, 13 de agosto de 2025 – A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, em sessão extraordinária nesta quarta-feira, o projeto de lei enviado pelo prefeito Evandro Leitão (PT) que autoriza o fornecimento de alimentação a professores e demais profissionais da educação básica da rede pública municipal.

A proposta, votada em regime de urgência, recebeu apoio da maioria dos vereadores e agora segue para sanção do Executivo.

Beneficiados: professores e servidores em efetivo exercício nas unidades escolares.

Durante o trabalho: alimentação será servida no período de desempenho das atividades.

Sem impacto nos direitos: não representa aumento de salário ou substituição de benefícios já existentes, como vale-alimentação.

Junto com os alunos: refeição será consumida no mesmo local e com o mesmo cardápio oferecido aos estudantes.

Sem uso do PNAE: custeio será 100% com recursos do Tesouro Municipal, sem afetar o Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Na justificativa enviada à Câmara, o prefeito destacou que a medida busca melhorar as condições de trabalho e reforçar o caráter pedagógico da merenda escolar.

Segundo ele, ao compartilharem as refeições com os alunos, os professores fortalecem vínculos e ajudam a criar um ambiente mais acolhedor e integrado.

O texto aprovado segue para a redação final e, em seguida, para sanção do prefeito. Caso aprovado sem alterações, a lei entrará em vigor e a Prefeitura deverá definir um cronograma para a implementação nas escolas.

A novidade foi bem recebida por parte dos profissionais da educação, que enxergam na medida um gesto de valorização. Especialistas em educação apontam que o ato de compartilhar a refeição pode ampliar a interação entre professores e estudantes, criando oportunidades de diálogo e fortalecendo o sentido de comunidade escolar.

Marcos Dantas.